20/Abr/2017
Executivos da Fecam vão se reunir em Concórdia
Encontro estadual.

        

Executivos das Associações de Municípios de várias regiões do estado estarão reunidos em Concórdia, na sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, na próxima segunda e terça-feira (24 e 25 de abril) para tratar e debater assuntos de interesse dos municípios catarinenses.

 

Entre os temas em pauta está o Projeto de Eficiência na Arrecadação Municipal, desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, que visa auxiliar no incremento das receitas municipais. Para isso a entidade delineou uma agenda com uma série de atividades de apoio como a busca por novas tecnologias de gestão tributária, o acompanhamento de Projetos de Lei que aumentem a participação dos Municípios na partilha de tributos federais e estaduais, entre outras.

 

A municipalização do trânsito é outro item a ser debatido. Atualmente, dos 295 municípios catarinenses, 88 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, o que coloca o Estado no 7º lugar do ranking nacional.  Para estarem de acordo com o que prevê o § 2º do artigo 24 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1996 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) os gestores municipais precisam se Integrar ao STN.

 

Serviço

 

O quê: Reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina

Quando: 24/04 – Das 9h às 17h

              25/04 – Das 8h às 10h30

Onde: Sede da AMAUC, Concórdia

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