02/Fev/2017
Ministro Fachin é o novo relator da Operação Lava-Jato no STF
Definição aconteceu nesta quinta-feira.

        

O ministro Edson Fachin foi confirmado como novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro. A definição ocorreu em sorteio eletrônico entre os ministros da Segunda Turma, que inclui também Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Ministro mais recente no STF, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin havia solicitado na quarta-feira à presidência do STF a transferência da Primeira para a Segunda Turma. A decisão da ministra Cármen Lúcia, confirmando o ingresso na Segunda Turma, foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça.

No despacho, Cármen Lúcia informou que a transferência ocorre depois de consultar os outros quatro ministros da Primeira Turma, que rejeitaram a possibilidade de mudar para o outro colegiado. Eles teriam preferência porque estão há mais tempo na Corte do que Fachin.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado - parlamentares e ministros, por exemplo.

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