05/Abr/2017
SC tem 64 mil crianças e jovens fora da escola
Realidade.

        

Em 2005, quando 10,5% das crianças e jovens brasileiros com idades entre 4 e 17 anos ainda estavam fora da escola, o movimento Todos pela Educação (TPE) estipulou a meta de reduzir esse índice, que chama de taxa de atendimento, para 0,8%. Apesar de avançar nos números, os Estados — inclusive Santa Catarina — descumpriram o desafio, já que o indicador extraído com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2015, divulgado nesta quarta-feira, apontam que 5,8% dos brasileiros nessa faixa etária estão fora do ambiente escolar. Em Santa Catarina, esse número é de 5,1%, o que representa 64 mil crianças e adolescentes fora da escola no Estado. 

O Estado tinha a meta de 96,6% das crianças e adolescentes ativas em alguma unidade de ensino, mas faltaram 1,7 pontos percentuais para atingi-la. Entre os Estados com maior número de matrículas ativas, Santa Catarina ocupa o 12º lugar em números absolutos (1.189.462) e o 6º em percentuais.

A presidente-executiva do TPE Priscila Cruz destaca que o avanço nos indicadores nacionais precisa ser visto com cautela, tendo em vista que ainda existem 2,48 milhões de crianças e jovens sem acesso à educação básica no país.

— Mesmo com percentuais de atendimento aumentando, isso não tem significado uma redução na mesma proporção do número absoluto das crianças e jovens fora da escola, uma vez que a população em idade escolar no Brasil está diminuindo como decorrência da mudança do perfil etário.

Ao avaliar o cenário, a doutora em educação pela Universidade do Vale do Itajaí, Sandra Cristina Vanzuita da Silva, lembra da lei nº 12.796, aprovada há quatro anos, que mudou a idade mínima obrigatória para início da criança na vida escolar de seis para quatro anos. Os municípios tinham até 2016 para adequarem-se. 

— A alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que torna obrigatória e não mais opcional a matrícula já nos quatro anos de idade, em vez dos seis, é recente. O que falta para que isso se estabeleça é financiamento. A educação infantil ainda é responsabilidade só dos municípios, e os 25% que eles têm que investir nem sempre são dos impostos mais relevantes. Em contrapartida, o custo de manutenção dessas unidades é elevado, já que são em período integral — avalia.

 Aumento da adesão na educação infantil

O aumento do número de crianças entre quatro e cinco anos na escola é o principal responsável pelo crescimento percentual da taxa de atendimento nos últimos 10 anos. No país, o número de crianças desta faixa etária atendidas foi de 72,5% em 2005 para 90,5% em 2015. Em Santa Catarina, a expansão foi de 77,7% para 94,2% no mesmo período. 

— A obrigatoriedade traz um aspecto diferente para as condições da família. A proibição do trabalho infantil tem dado a possibilidade das crianças irem à escola. Até porque qual trabalho elas devem ter se não estudar, brincar, e ter atividades lúdicas? Algumas políticas afirmativas, como o Bolsa Família, têm motivado os pais a mandarem crianças à escola e feito com que elas permaneçam lá — continua Sandra, especialmente em relação às fases iniciais do ensino.

Instituído em 2015, o Plano Estadual de Educação traz nas metas interesses parecidos com aqueles ditados pelo TPE. "Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos de idade e garantir que, pelo menos, 95% (noventa e cinco por cento) dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada", diz uma das diretrizes. 

Manutenção dos quadros no ensino fundamental e médio

Os dados do Todos pela Educação apresentam dois indicadores positivos no ensino fundamental para Santa Catarina: além de ter a segunda maior taxa de aprovação do Brasil nos anos iniciais (93,3%), tem o menor índice de abandono do país nessa etapa (0,5%). O diagnóstico, porém, não é continuado no ensino médio. No anos que antecedem a universidade, o Estado tem desafios históricos a serem superados, como nas taxas de conclusão na idade ideal (19 anos), aprovação, reprovação e abandono da escola. As médias locais são piores do que as nacionais nas últimas três métricas. 

Para o gerente-geral do movimento, Olavo Nogueira Filho, o desempenho catarinense nas diferentes etapas da educação reflete-se nos demais Estados. Ele defende que o debate acerca da universalização do ensino esteja centrado daqui para frente na qualidade da oferta, já que o problema do número de vagas parece ter sido resolvido, segundo o especialista. 

— Os principais motivos que nós observamos por trás da evasão escolar são as repetências múltiplas (o que gera uma relação muito negativa com a escola, em que o jovem pensa que aquilo não é para ele), a falta de interesse (o jovem não enxerga sentido na proposta pedagógica) e o trabalho. Então muitos acabam fazendo uma análise comparativa e preferem ir para o mercado de trabalho — diz.

Nogueira Filho acrescenta que o ensino médio em tempo integral, em andamento em 15 escolas em Santa Catarina, pode mudar esse cenário, desde que superado o desafio da ampliação do modelo. 

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