31/Mar/2018
Manutenção de redução do ICMS deve favorecer mais de 30 mil produtores catarinenses
Decreto do governo de Santa Catarina prorroga redução do ICMS para suínos vivos, erva-mate, alho e madeira serrada em bruto
Adalmir Kaiser
kaiser@belosmontes.com.br
        

Para incentivar a competitividade e promover o agronegócio em Santa Catarina, o governador Eduardo Pinho Moreira sancionou nesta terça-feira, dia 27, o decreto prorrogando a redução do ICMS para suínos vivos, erva-mate, alho e madeira serrada em bruto até 31 de março de 2019.

 

A ação deve favorecer mais de 30 mil produtores em todo o estado, de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (SAR). Ao todo são 13.120 criadores de suínos, 704 de alho, 7.500 de erva-mate e 8.764 produtores de madeira e atividades de apoio.

 

“Este benefício tem importância especial para os produtores independentes e para a agricultura familiar. Este é um dos compromissos do nosso governo e, para isso, estamos adotando medidas que promovam o agronegócio, setor essencial da economia catarinense”, afirma o governador.

 

Equiparação

 

“A redução no ICMS desses produtos equipara as alíquotas com aquelas praticadas em outros estados”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

 

Para suínos vivos a redução na base de cálculo foi de 50% na saída interestadual e a taxa é de 6% no período. No caso do alho nobre roxo nacional in natura, a diminuição do imposto chega a 90%, passando de 12% para 1,2%. Para a erva-mate o decreto prevê a concessão de crédito presumido de 5% nas saídas destinadas a outros estados em que a alíquota seria de 12%.

 

Em relação à madeira serrada em bruto, desde que venha de reflorestamento, a base de cálculo nas saídas tributadas a 17% passam a ser de 6,3%. Para as saídas cuja alíquota era de 12%, a tributação diminui para 4,5%. E para as saídas em que o imposto era de 7%, a taxa cai para 2,6%.

 
 
 
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